TERMOS DE USO

Versão: 1.2.1

Data: 20/07/2021

Atualização desta versão:

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Antes de utilizar a plataforma VITALK, é importante que você leia, entenda e concorde com estes termos.

Você está prestes a fazer o uso do aplicativo e portal web VITALK, que é operado pela TNH Digital Health Ltda., sociedadeempresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [18.669.595/0001-38], com sua sede na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, n.º 1.800, sala 01, Parque da Economia Circular, Bairro Pedregulho, Município de Cabreúva, Estado de São Paulo, CEP 13.318-000.

Estes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços disponibilizados (“Serviços”), nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Ao interagir com a plataforma você concorda e expressa sua vontade livre, consciente e informada de cumprir com e ser regido por estes Termos de Uso.

A TNH HEALTH pode alterar os Termos de Uso a qualquer momento, mas você sempre será notificado antes deles entrarem em vigor e novo consentimento será solicitado para que você continue tendo acesso ao aplicativo e aos nossos Serviços.

VITALK é uma plataforma de comunicação multimídia especializada em inteligência, estratégias, programação, softwares, algoritmos, webchats e sistemas para serviços de saúde digital.

Ao utilizar algum de nossos Serviços, você estará vinculado aos Termos deste acordo, concordando com o que está escrito e principalmente consentindo com o acesso, coleta, uso, armazenamento, tratamento e técnicas de proteção às suas informações para a integral execução das funcionalidades ofertadas pela VITALK.

O Uso dos Nossos Serviços

Ao aceitar estes Termos de Uso, você declara e garante que as informações prestadas são verdadeiras, e que possui plena capacidade para firmar contratos com terceiros.

Você deve ser maior de 18 anos e, caso esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, declara possuir os devidos poderes de representação para celebrar contratos e aceitar os presentes Termos de Uso.

Na qualidade de usuário dos Serviços VITALK (“Usuário”) você declara que não irá:

Serviços adicionais.

Alguns serviços da plataforma VITALK estão disponíveis mediante o pagamento dos valores indicados na Plataforma, de acordo com o plano escolhido pelo Usuário.

O pagamento é feito por meio de empresa contratada para a intermediação de pagamentos, no momento da contratação do plano.

Os planos são automaticamente renovados para permitir a continuidade da utilização dos serviços oferecidos pela plataforma. Caso não deseje mais continuar utilizando os serviços, é possível solicitar o cancelamento diretamente na plataforma ou então pelo e-mail de contato oi@vitalk.com.br.

Caso não seja possível realizar a renovação do seu pagamento, entraremos em contato para avisá-lo, porém nos reservamos no direito de interromper a prestação de serviços a partir do final do último período que identificarmos o pagamento.

Alguns usuários possuem acesso aos serviços pagos da Vitalk gratuitamente através de alguns parceiros institucionais. Nesse caso precisaremos validar seu acesso através de um código específico ou então algum dado pessoal como CPF ou número de matrícula do empregador. As condições de pagamento descritas acima não se aplicam aos serviços que os Usuários sejam elegíveis a acesso gratuito a partir da parceria com um cliente institucional da TNH Health.

Encerramento de uso

Você poderá cancelar o seu plano a qualquer momento, entrando no aplicativo e acessando o menu Opções > Conta > Plano > Cancelar plano. Você também poderá fazer o cancelamento diretamente da sua loja de aplicativos (App Store ou Play Store), na parte de gerenciamento de assinaturas. Caso tenha algum problema ao cancelar, você pode entrar em contato com o nosso time de suporte enviando um e-mail para  oi@vitalk.com.br.

Nos reservamos o direito de cancelar unilateralmente o fornecimento dos Serviços a você. Neste caso, nos comprometemos a disponibilizar as informações de sua conta para você. Advertimos que o uso contrário à lei, moral e os bons costumes poderá ensejar o imediato bloqueio de sua conta, bem como seu posterior cancelamento e exclusão.

Caso você já tenha feito o pagamento de um serviço cancelado por nós, será feito o ressarcimento proporcional ao período de serviço não prestado.

Em caso de solicitação de cancelamento, o serviço continuará a ser prestado até o final da vigência do último pagamento realizado e o cancelamento valerá para o próximo período de contratação. A TNH Health não realizará o ressarcimento por período pago e não utilizado, mesmo que o Usuário não tenha utilizado os serviços contratados.

Não será possível a alteração do plano contratado pelo usuário por outro plano durante sua vigência. Dessa forma, caso queira fazer a alteração será necessário solicitar o cancelamento e posteriormente a contratação de um novo plano.

Titularidade

A titularidade e os direitos sobre nosso sistema e seu conteúdo são única e exclusivamente da TNH HEALTH. Eles são protegidos pela legislação nacional e não serão, de forma alguma, transferidos para você.

Disponibilidade e Término dos Serviços

Idealmente nossos Serviços sempre estarão à sua disposição, mas nos resguardamos o direito de suspender ou indisponibilizar os Serviços, total ou parcialmente, para um usuário específico ou todos ao mesmo tempo, a qualquer tempo e por qualquer motivo, sem aviso prévio e sem que possamos ser culpados por isso. Pretendemos te avisar com antecedência para que você possa tomar as previdências necessárias, mas não podemos garantir que isso acontecerá.

Aplicações de Terceiros

Considerando que utilizamos aplicações de terceiros para o funcionamento dos Serviços, como servidores de conexão, armazenamento de arquivos digitais, entre outros (“Aplicações de Terceiros”), são considerados parte integrante destes Termos de Uso os respectivos contratos e Termos de Uso das Aplicações de Terceiros. Você concorda em nos isentar de qualquer responsabilidade por algo ocorrido em consequência da indisponibilidade ou falha desses serviços. Não garantimos 100% de disponibilidade dos Serviços, apesar de empregarmos as melhores práticas e termos uma equipe comprometida para alcançar esse objetivo.

Propriedade Intelectual

Nossa Licença de Uso para você: A TNH HEALTH te concede uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para o uso do Site e conteúdo fornecidos pela TNH HEALTH como parte dos Serviços. Essa licença tem como único objetivo permitir que você visualize, utilize e interaja com nossos Serviços no seu computador, tablet, celular ou smartphone da melhor forma possível.

Nossa Propriedade Intelectual: Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que a legislação proibir tais restrições, ou quando você tiver nossa permissão por escrito. O uso de nossos Serviços não transfere nossos direitos de propriedade intelectual para você. Isso significa que você não pode usar conteúdo dos nossos Serviços a menos que obtenha autorização do proprietário para isso. Você não pode usar nossas marcas ou logotipos, nem remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos legais exibidos nos nossos Serviços.

Comunicação de Marketing

A TNH HEALTH tem anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações para te enviar, além disso, seu contato poderá ser encaminhado para a oferta de serviços acessórios ou equivalentes.

Você também poderá cancelar sua decisão de recebimento de e-mails a qualquer momento, clicando no link de descadastro localizado no rodapé dos e-mails recebidos.

Notificações: Nossos Serviços podem te enviar notificações, se você assim autorizar. Estas notificações incluem pop-ups e mensagens.

Restrição aos direitos

Qualquer direito que não esteja expressamente concedido a você, está reservado à TNH HEALTH. Nenhum outro direito ou licença deverá ser inferido, deduzido ou alegado. Qualquer forma de utilização destes Serviços que não tenha sido autorizada está proibida.

Atendimento ao Usuário

Se você tiver qualquer pergunta, pode nos enviar um e-mail para oi@vitalk.com.br. Quando você se comunica conosco por e-mail, está concordando em receber uma mensagem de volta.

Sua Privacidade

Política de Privacidade. A Política de Privacidade da TNH HEALTH explica o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade. Para utilizar nossos Serviços, também é necessário ler e concordar com ela.

Dados Pessoais. Aceitando nossos Termos de uso, entendemos que você consentiu de forma livre e esclarecida sobre a maneira com que obtemos, armazenamos e cuidamos dos seus dados pessoais. Quando você interage com as mensagens automáticas da TNH, podemos coletar informações suas, as quais incluem, mas não se limitam, ao seu nome, endereço, CPF (ou outro número de documento), telefone e e-mail. Não é obrigatório que você forneça as informações pessoais que pedimos, porém sem esses dados, em muitos casos, não conseguiremos oferecer a você nossos produtos e serviços ou responder as suas dúvidas. Oferecemos o acesso à você para qualquer finalidade, incluindo solicitar a atualização, correção e exclusão dos dados, contanto que a TNH HEALTH não seja obrigada por lei ou para fins comerciais legítimos a retê-los.

Seus dados pessoais podem ser analisados e associados a outras informações a que a TNH HEALTH tiver acesso, garantindo a melhoria de nossos produtos, serviços, conteúdo e propaganda, sempre respeitando a presente Política de Privacidade. A TNH HEALTH também reserva o direito de coletar dados que, analisados de forma independente, não permitem a associação direta a um indivíduo específico, tais como ocupação, idade, idioma, código postal, código de área, identificador único de dispositivo, localização e fuso horário.

Responsabilidade

Importante. A VITALK, quando aplicada para fins de saúde, serve como ferramenta auxiliar no acompanhamento de tratamento e monitoramento de pacientes e não substitui diagnósticos médicos. A plataforma de automação de gestão populacional e comunicação não substitui a relação profissional de saúde/paciente. A VITALK não prescreve medicação, não faz prognóstico, diagnóstico ou intervenção médica à distância.

Caso seus dados tenham sido encaminhados à TNH HEALTH por um Contratante dos nossos serviços, entendemos que este Contratante já obteve todas as autorizações necessárias para uso dos seus dados pessoais para que possamos prestar os serviços contratados e transferir dados pessoais para terceiros que prestem atividades acessórias e/ou complementares.

Embora os serviços da VITALK possam conter informações de saúde genéricas, os serviços não oferecem aconselhamento médico. Nós aconselhamos sempre procurar um profissional de saúde com quaisquer questões de saúde ou condições médicas que possua. Nunca desconsidere uma orientação médica por causa de uma informação que você obteve através dos nossos serviços.

Você reconhece que, embora profissionais de saúde possam fornecer conteúdos que são enviados pelos serviços da VITALK, incluindo respostas diretas a suas perguntas ou mensagens, o fornecimento dessas informações não criam uma relação profissional-paciente e não se caracterizam como opinião, aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Essas informações possuem apenas o objetivo de auxiliar no seu programa de auto-ajuda.

Não utilize os serviços da VITALK para emergências ou necessidades médicas. Como você utiliza as informações obtidas a partir do uso da VITALK é de responsabilidade sua.

Isenção de Responsabilidade e Garantias

Levamos a segurança dos seus dados pessoais muito a sério, por isso contamos com uma tecnologia de transmissão criptográfica em nossa plataforma. Nossos serviços são prestados como estão, sujeitos a falhas e defeitos. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a TNH HEALTH se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados de seus produtos, serviços e site, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.

Integridade das informações prestadas. A TNH HEALTH não se compromete com a veracidade das informações prestadas pelos seus usuários.

Termos Gerais

Nossa Indenização. Você se compromete a defender, indenizar e isentar a TNH HEALTH, suas afiliadas, executivos e colaboradores de quaisquer litígios, reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios que sejam decorrentes da seguinte:

Direitos de Terceiros. Estes Termos regem a relação entre a TNH HEALTH e você. Sendo assim, a TNH HEALTH não se responsabiliza por nenhum conteúdo disponibilizado por terceiros através do seu usuário.

Alterações dos Termos de Uso.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar estes Termos de Uso. Sempre que fizermos qualquer mudança, notificaremos você por meio de um aviso em nossa página inicial ou por correspondência eletrônica, para que possa acessar e examinar as mudanças efetuadas neste documento. Caso você não concorde com alguma mudança, você poderá interromper o uso da TNH HEALTH. Caso você não se manifeste expressamente no prazo de 15 (quinze) dias ou continue a utilizar regularmente os Serviços após a implementação das mudanças, será considerada sua aceitação tácita.

Ausência de Renúncia.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Integridade do Contrato.

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada judicialmente inválida, isso não prejudicará a validade e a aplicação regular de quaisquer outras cláusulas, que continuarão vinculando você e a TNH HEALTH.

Resolução de Conflitos e Foro.

Queremos ter a melhor relação jurídica possível com você e sempre tentaremos resolver nossos conflitos de maneira amigável. Se isso não for possível, estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Versão: 1.2

Data: 20/07/2021

Atualização desta versão:

Respeitamos suas informações.

Esta Política de Privacidade diz respeito aos dados que a TNH Digital Health S/A (“TNH HEALTH”) pode obter quando você usa os nossos Serviços. Nesta Política de Privacidade, descrevemos como coletamos dados a seu respeito através da nossa plataforma (”Plataforma”), assim como a forma pela qual podemos utilizá-los, armazená-los e compartilhá-los nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Ao interagir com as mensagens automáticas que enviamos, você está aceitando esses termos.

Podemos alterar a Política de Privacidade a qualquer tempo, mas você sempre será avisado quando isso acontecer. Inclusive precisamos que você concorde com as alterações para continuar tendo acesso à Plataforma e aos nossos Serviços. Você pode notar que sempre informamos no início desta Política, a data da sua última atualização.

Aceitando nossa Política de Privacidade, entendemos que você consentiu de forma livre e esclarecida sobre a maneira com que obtemos, armazenamos e cuidamos dos seus dados pessoais. Sendo você um usuário (“Usuário), na qualidade de participante (“Participante”), preparamos um resumo dos principais pontos da Política de Privacidade: Prestamos nossos serviços de maneira direta aos participantes ou através de um Contrato de Prestação de Serviços de Programas Móveis de Acompanhamento à Saúde, firmado entre a TNH HEALTH e um terceiro (“Contratante”).

Caso seus dados tenham sido encaminhados à TNH HEALTH por um Contratante dos nossos serviços, entendemos que este Contratante já obteve todas as autorizações necessárias para uso dos seus dados pessoais para que possamos prestar os serviços contratados e transferir dados pessoais para terceiros que prestem atividades acessórias e/ou complementares.

A TNH HEALTH pode coletar as informações que você fornecer no cadastro e ao longo do uso dos Serviços, mas também através de cookies e web beacons.

Nós utilizaremos seus dados para possibilitar seu acesso e saber como entrar em contato com você quando for necessário. Além disso, queremos entender seus interesses de forma a melhorar a forma pela qual prestamos nossos serviços.

Poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros. Podemos armazenar os seus dados fora do país. Podemos usar dados anonimizados para fins estatísticos, de controle do nosso serviço e para pesquisas e publicações científicas sobre o nosso produto.

Tomamos medidas de segurança razoáveis para proteger seus dados.

Apagaremos a sua conta e excluiremos seus dados do nosso sistema quando você quiser, mas somos obrigados a manter os registros de conexão durante o prazo legal.

Por favor, leia este documento completo antes de começar a utilizar nossos Serviços. O resumo só existe para indicar os pontos principais da nossa Política, mas não dispensa a leitura do documento abaixo:

Informações Coletadas

Dados fornecidos. A TNH HEALTH pode coletar informações enviadas por um Contratante, ou ainda, voluntariamente pelos Usuários, incluindo nomes, números de CPF, email, telefones, endereços, dentre outros. Além disso, podemos coletar informações decorrentes do seu uso normal da nossa Plataforma.

Informações confidenciais. Reconhecemos a natureza sensível e confidencial de informações obtidas com o uso da nossa Plataforma. Comprometemo-nos a manter estas informações de natureza confidencial em sigilo, sem utilizá-las ou divulgá-las sem sua autorização, exceto no limite necessário para a execução de nossas obrigações contratuais e para a defesa de seus e nossos interesses.

Cookies e Web Beacons: Podemos usar ferramentas autônomas como cookies e web beacons para coletar informações como seu endereço de IP, características do seu navegador, detalhes do seu sistema operacional, preferências de linguagem, sites acessados e duração dos acessos (os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da internet para o disco do seu computador, e não armazenam dados pessoais).

Temos o direito de combinar estas informações com aquelas que você fornecer voluntariamente. Alguns navegadores possibilitam o bloqueio de cookies e web beacons. Você pode cancelá-los, mas saiba que isso pode prejudicar o bom funcionamento da Plataforma.

Nosso uso

Nós temos sete objetivos ao coletar este tipo de dados:

  1. Conceder acesso aos nossos Serviços a partir do telefone ou email e senha cadastrados.
  2. Possibilitar que entremos em contato com você para te oferecer ajuda durante a utilização do serviço.
  3. Melhorar nossos Serviços.
  4. Autenticar o acesso pelos usuários.
  5. Buscar a segurança dos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de uso inadequado ou ilícito.
  6. Fornecer informações relacionadas ao site e manter os Usuários informados sobre seus serviços, mudanças nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações, melhorias e sobre o status de suas contas e operações no site.
  7. Prestar nossos serviços, seja de maneira direta aos pacientes ou através de um Contrato de Prestação de Serviços de Programas Móveis de Acompanhamento à Saúde, firmado entre a TNH HEALTH e um Contratante.

Os dados registrados na nossa Plataforma serão armazenados em ambiente seguro e de acesso restrito a você e àqueles com quem desejar compartilhá-los, sempre atendendo a preservação da intimidade, da vida privada, da honra, da imagem e sigilo médico das partes direta ou indiretamente envolvidas.

Outras Informações Importantes

Transferência Internacional de Dados. Os seus dados podem ser armazenados fora do Brasil. De acordo com a legislação nacional, isso constitui “Transferência Internacional de Dados”, então ao concordar com esta Política de Privacidade, você também consente com este envio. Garantimos que seus dados também serão protegidos e bem cuidados no exterior.

Dados anonimizados. Os dados de todos os usuários juntos, desvinculados das informações pessoais (que possibilitam a identificação do titular) são chamados de “dados anônimos”. Se/quando utilizarmos o processo de anonimização, poderemos analisar dados para fins estatísticos e comerciais.

Segurança. Nós temos ferramentas para proteger seus dados pessoais de terceiros mal-intencionados ou sem autorização. Adotamos medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e criptografia.

Limitamos o acesso às informações pessoais aos funcionários, contratados e agentes da TNH HEALTH que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nosso nome. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão de contrato e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações.

Apesar de tomarmos medidas razoáveis para protegê-los, a Internet é um ambiente inseguro, então não podemos garantir segurança absoluta e inviolável para os dados coletados.

Compartilhamento de seus dados com terceiros. Ademais, a TNH HEALTH poderá compartilhar estes dados com terceiros e parceiros (como Chart.io, AWS e Sendgrid) visando a prestação de um Serviço de melhor qualidade, de melhor tecnologia e disponibilizar ofertas de produtos e serviços.

Utilização dos seus dados para melhoria dos serviços. A TNH HEALTH poderá utilizar qualquer das suas informações que lhe tenham sido fornecidas por um Contratante, ou diretamente fornecidas pelos Usuários ou ainda que a TNH HEALTH tenha de qualquer forma captado, para otimizar sua experiência de uso, para corrigir e melhorar a performance de seus Serviços.

Ordem de autoridades competentes. Cooperamos com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança da Plataforma e de seus usuários, e impedir condutas que prejudiquem a integridade moral e a honra das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas.

Serviços de orientação psicológica. Para a utilização do serviço de orientação psicológica, é necessário que a psicóloga responsável pelo atendimento tenha acesso aos dados que você compartilhou com a TNH HEALTH. Ao aderir ao serviço de orientação psicológica por texto você concorda com esse compartilhamento de dados. Da mesma forma, apenas para fins de avaliação da qualidade e melhoria do serviço prestado, colaboradores e terceiros da TNH HEALTH poderão ter acesso ao conteúdo das mensagens trocadas durante esse serviço.

Poderemos revelar Informações Pessoais, Registros de Acesso, dados de navegação e Dados protegidos por sigilo médico somente nos termos previstos na legislação brasileira. Nós temos o direito de revelar informações a outros usuários, entidades ou terceiros, se existirem motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é potencialmente ilícita ou prejudicial a outras pessoas. Este direito será utilizado nos termos previstos na legislação brasileira, quando considerarmos apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Plataforma e dos usuários, e para fazer cumprir as demais políticas da plataforma.

Edições dos dados. Você pode a qualquer tempo rever, editar ou deletar as informações do seu cadastro através da Plataforma. Contamos com você para manter seus dados atualizados. Se você não conseguir realizar alguma alteração, envie um e-mail pra oi@vitalk.com.br solicitando a mudança e trabalharemos nisso.

Retenção de dados. Nos comprometemos a excluir seu cadastro depois que você decidir se desvincular em definitivo dos nossos Serviços. Se antes disso você quiser remover a sua conta, use o aplicativo e acesse o menu Opções > Conta > Controle de dados > Excluir conta. Sua conta e todos os seus dados serão apagados permanentemente, incluindo suas informações de login e conversas. Caso tenha algum problema com esse processo,  envie um e-mail para oi@vitalk.com.br. Aviso: temos a obrigação legal de manter seus registros de conexão (IP e horários de acesso, basicamente) por seis meses antes de excluí-los.

Envio de emails e mensagens de texto. A TNH HEALTH tem anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações para te enviar, além disso, seu contato poderá ser encaminhado para a oferta de serviços acessórios ou equivalentes. Caso você não concorde com o repasse de seu contato você poderá cancelar sua decisão de recebimento de e-mails a qualquer momento, clicando no link de descadastro localizado no rodapé dos e-mails recebidos.

Contato. Se você tiver alguma dúvida a respeito da Política de Privacidade, por favor, entre em contato conosco pelo email oi@vitalk.com.br.